Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:01

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral

(Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:24

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:11

Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:13

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:50

Transporte de valores. Compensação por dano moral.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 78342

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de

(Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Novo conceito em programa jurídico

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Direito Constitucional.

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da

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